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A Revolução dos Cravos
Há exatos 41 anos, a 25 de abril de 1974, dava-se a Revolução dos Cravos. O Estado Novo que vigorara em Portugal durante décadas chegava ao seu fim. Terminava assim o regime ditatorial que por mais anos esteve no poder na Europa.
Na noite de dia 24 de abril, o quartel da Pontinha, em Lisboa, era secretamente ocupado por um grupo militar, chefiado por Otelo Saraiva de Carvalho. Pelas 22h55, os Emissores Associados de Lisboa emitiam a canção E Depois do Adeus de Paulo de Carvalho, a primeira senha do golpe militar. A segunda senha era transmitida à meia-noite e vinte, pela Rádio Renascença, no programa “Limite”, com a música Grândola Vila Morena de Zeca Afonso. O golpe começava, com a intervenção de vários regimes militares, como, por exemplo, o de Lisboa, do Porto, de Santarém, de Viseu, de Braga, de Mafra e de Viana do Castelo.
Às 03h, as tropas do Movimento das Forças Armadas (MFA), numa ação conjunta, ocuparam vários pontos estratégicos de Lisboa, como o Aeroporto e as estações emissoras, entre elas, a Rádio Clube Português (RCP), a Emissora Nacional e a RTP. Os Quartéis-generais eram cercados. Pelas 04h20 o MFA difundia pelo RCP o 1º comunicado ao país.
Às 04h45m foi lido o 2º comunicado do MFA, na antena do RCP, onde se aconselhava a população a manter a prudência e a calma. Nas horas seguintes, os Ministros do Estado Novo reuniram-se, era preciso travar a situação. Ao nascer do dia, as Forças da Escola Prática de Cavalaria de Santarém, lideradas pelo Capitão Salgueiro Maia, personagem de relevo em todo este processo, estacionaram no Terreiro do Paço, pondo várias autometralhadoras e blindados na Praça e na Rua do Ouro.
Pelas 06h30, o Presidente do Conselho de Ministros, Marcello Caetano, refugiou-se no Quartel do Carmo, sede da PIDE/DGS, enquanto isto, o cerco a Lisboa ganhava forma. O Porto e pontualmente muitas zonas do país aderiram ao golpe. As horas seguintes marcaram a perda da força do regime. Já pelas 13h30, as forças paramilitares leais ao regime começaram a render-se. A 1ª foi a Legião Portuguesa. O regime começava a colapsar-se.
As tropas do MFA, lideradas por Salgueiro Maia, movimentaram-se e 5 populares foram atingidos pelas forças do regime. Assim, morreram neste dia: António Lage (32 anos), Fernando Luís Barreiros dos Reis (24 anos), Francisco Carvalho Gesteiro (18 anos), João Guilherme Rego Arruda (20 anos), açoriano e estudante em Lisboa, e José James Harteley Barnetto (37 anos).
O Estado Novo percebeu que o seu fim estava iminente e que o melhor era tratar das negociações. A Comissão Democrática Eleitoral distribuiu, então, um comunicado, solidarizando-se com o MFA e os populares cercaram o Largo do Carmo. Marcello Caetano recusou assinar a sua rendição perante um capitão, pois não queria que o “poder caísse” nas ruas, foi então chamado o general António Spínola. Este tinha publicado o livro “Portugal e o futuro”, que apontava soluções políticas e não militares para a Guerra Colonial, afirmando que a essência da Nação, a segurança física, o bem-estar material e social dos portugueses estavam em grave risco. Esta obra vendeu, em poucos meses, 350 mil exemplares, tornando-se um autêntico sucesso de vendas. Spínola ganhou fama, prestígio e, sobretudo, respeito. Assim, Marcello Caetano e o Quartel do Carmo renderam-se. Salgueiro Maia revelava que iria proceder-se à “transmissão de poderes” de Caetano para o General Spínola, o que aconteceu nos minutos seguintes.
Pelas 19h30m, Marcello Caetano e os ministros que estavam com ele no Quartel do Carmo foram transportados, numa Chaimite, para o posto de comando do MFA, na Pontinha. Marcello Caetano foi levado depois por Salgueiro Maia para o Aeroporto, partindo com a família rumo ao exílio, no Brasil. Spínola tornou-se então presidente da Junta de Salvação Nacional, que passou a deter as principais funções de condução do Estado após o golpe. Spínola foi ainda escolhido pelos seus camaradas para exercer o cargo de 1º Presidente da República depois do Estado Novo, cargo que ocupou até final de setembro de 1974. O cargo de primeiro-ministro foi entregue a Adelino da Palma Carlos. Foi então redigido o Decreto-Lei 171/74, que entrou “imediatamente em vigor", visando à extinção da Direcção-Geral de Segurança, da Legião Portuguesa, da Mocidade Portuguesa e da Mocidade Portuguesa Feminina.
O regime de exceção, que vigorou no país por 48 anos, chegava ao fim. A Liberdade e a Democracia eram anunciadas. Os meses seguintes seriam turbulentos, mas Portugal renascia com a Revolução.
Neste 25 de abril de 2015, dia em que Portugal comemora a Revolução, é preciso avaliar o estado da Democracia e da Liberdade em Portugal. Num momento crucial da nossa História, em que somos impelidos a tomar decisões e ter atitudes, não podemos fugir dos nossos deveres. Precisamos de ter uma voz ativa na luta pelos nossos direitos e relembrar que a Liberdade foi um bem precioso que conquistamos e não podemos deixar que nos roubem a fraternidade, a solidariedade e o espírito de abril. A crise não pode servir como explicação para o desrespeito pelos nossos direitos, mas também não podemos esquecer que temos deveres.
Nesta encruzilhada onde se encontra a nossa sociedade, reitero um pensamento que me acompanha nas comemorações da Revolução dos Cravos, “25 de abril sempre, Fascismo nunca mais”.
Autoria: Francisco Miguel Nogueira
O 25 de abril deve ser relembrado pela importância deste dia para a História recente do nosso país, assim deixo aqui alguns livros sobre a Revolução dos Cravos:
- BRITO, J.M Brandão (coord.), Revolução e Democracia - Do Marcelismo ao Fim do Império, Lisboa, Editorial Notícias, 1999.
- BRUNEAU, Thomas C., “As Dimensões Internacionais da Revolução Portuguesa: Apoios e Constrangimentos no Estabelecimento da Democracia”, in Análise Social, nº18, 72/73/74, 1982, pp.72-83.
- CUNHA, Alfredo; GOMES, Adelino, Os Rapazes dos Tanques, Porto Editora, 2014.
- FERNANDES, Ferreira, Lembro-me que - As memórias dos dias que antecederam o 25 de Abril, Quetzal, 2014.
- FERREIRA, José Medeiros, “Portugal em Transe» (1974-1985)”, in José Mattoso (Dir.), História de Portugal, vol VIII, Lisboa, Círculo de Leitores, 1995.
- REZOLA, Maria Inácia, 25 de Abril. Mitos de uma Revolução, Lisboa, Esfera dos Livros, 2007.
- LETRIA, José Jorge, Capitães de Abril, Porto, Âmbar, 1999.
- MAXWELL, Kenneth, Construção da Democracia em Portugal, Lisboa, Presença, 1999
- REZOLA, Maria Inácia, Os Militares na Revolução de Abril. O Conselho da Revolução e a Transição para a Democracia em Portugal (1974-1976), Campo da Comunicação, 2006.
- RODRIGUES, Avelino; BORGA, Cesário; CARDOSO Mário, O movimento dos capitães e o 25 de Abril, Planeta, 2014.
- SÁ, Tiago Moreira, Os Americanos na Revolução Portuguesa (1974-1976), Lisboa, Editorial Notícias, 2004.
- TELO, António J., História Contemporânea de Portugal. Do 25 de Abril à Actualidade, Vols. I e II, Lisboa, Editorial Presença, 2007-2008.
Aconselho a visita ao sítio do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra: http://www1.ci.uc.pt/cd25a/wikka.php?wakka=HomePage
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