Crónicas 10 minutos - Viver o passado para construir o futuro!

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O Pacto Ibérico: 

Portugal e Espanha – relações na II Guerra 

Há 73 anos, a 17 de Março de 1939, Oliveira Salazar e Nicolau Franco, embaixador de Espanha, assinaram o Pacto Ibérico, também conhecido como Aliança Peninsular. Foi um tratado de amizade e de não agressão estabelecido entre os países ibéricos no final da Guerra Civil de Espanha, e numa altura em que já se perspectivava uma guerra a nível global. 

A Guerra Civil espanhola (1936-39), que foi o acontecimento anterior ao deflagrar da II Guerra, teve todos os elementos militares e ideológicos que marcaram o século XX. A Guerra Civil opunha os nacionalistas, aliados dos fascistas e das classes e instituições tradicionais espanholas, aos republicanos, ligados à Frente Popular (Esquerda unida) no Governo, que representavam os sindicatos, os partidos de esquerda, mas sobretudo os partidários da Democracia. 

Quando a 18 de Julho de 1936, o General Francisco Franco insurgiu o Exército contra o Governo da Frente Popular, o povo saiu às ruas e impediu o sucesso do golpe, contudo um golpe militar estava em andamento e, em pouco tempo, o país estava dividido. Em pouco tempo, vários países, incluindo Itália, Alemanha e até Portugal participaram no conflito, do lado nacionalista. Do lado republicano, a Frente Popular conseguiu o apoio da Internacional Socialista, liderada pela URSS de Stalin. Na Guerra, Hitler testou o novo armamento de ponta, e pôde, assim, começar a delinear a sua política expansionista de forma mais sistematica. 

Salazar, que ideologicamente estava próximo de Franco e dos nacionalistas, apoia-o, enviado forças militares portuguesas para Espanha (o que nunca foi oficialmente reconhecido) e capturando republicanos na fronteira portuguesa. No final da Guerra Civil, com a vitória de Franco, este reconheceu o apoio português e notando que a Guerra Mundial estava próxima, assinou com Salazar o Tratado de Amizade e Não Agressão Luso-Espanhola. A assinatura do Pacto teve o apoio da Igreja, que procurou aproximar os dois países e que incentivou uma mais estreita ligação entre os ditadores ibéricos. 

Segundo o Pacto Ibérico, os dois países reconheciam mutuamente as suas fronteiras, estabelecendo relações de amizade e comprometiam-se a efectuar consultas diversas e recorrentes com vista a uma acção conjunta. Estava implícito no Pacto uma identidade de interesses comuns e um tratado entre dois regimes próximos e ideologicamente semelhantes. Era importante uma unidade luso-espanhola para garantir a segurança e a independência da Península Ibérica. 

Em Julho de 1940, foi adicionado novo protocolo ao Pacto de 1939. Isto aconteceu já no contexto da II Guerra, quando a Alemanha já se lançara pela Europa e conquistara a França, estacionando as suas tropas juntos aos Pirinéus. A Península Ibérica estava ameaçada. Assim Salazar e Franco concordaram em instituir com valor obrigatório as consultas entre os 2 Estados. Para Portugal era importante ter Espanha neutral, porque o Pacto garantia a segurança política e a integridade territorial de Portugal, além disso afastava o perigo da anexação espanhola, mesmo havendo vários sectores pró-germânicos em Espanha, que não viram com bons olhos as negociações e que queriam um envolvimento espanhol na guerra. 

As negociações para o Tratado tiveram o apoio britânico, que assim garantia a neutralidade de Portugal e Espanha em caso de conflito. Além disso, o Pacto Ibérico também servira como contraponto ao expansionismo germânico, pois Portugal declarara a sua neutralidade e conseguira “neutralizar” o regime franquista, que se afirmara não-beligerante, tendo uma atitude diferente, mas em acordo com a posição portuguesa. Assim, com o controlo da Espanha, a neutralidade portuguesa passou a ser mais “colaborante” com os aliados, concedendo facilidades nos Açores tanto a britânicos, como a norte-americanos. 

Em 1948, já depois da II Guerra, Portugal e Espanha celebraram novo protocolo adicional ao Pacto Ibérico. Defendia-se a segurança da Península Ibérica face ao avanço comunista. Além disso, este Pacto permitiu que a Espanha de Franco fosse aceite pelos vencedores da Guerra e mesmo não fazendo parte dos fundadores da NATO, conseguiu ser inserida no sistema internacional. Já Portugal foi convidado a fazer parte da Aliança Atlântica, por motivos geo-estratégicos e pela política mais colaborante face aos Aliados. Ambos serviam como estados tampões em plena política de contenção (Containment Policy) em relação ao comunismo e à URSS. 

O Pacto Ibérico celebrado em Março de 1939 permitiu que Portugal e Espanha definissem uma política de defesa e de segurança conjunta. Este Pacto foi responsável pelo não envolvimento espanhol na Guerra, que prosseguiu a política portuguesa do não envolvimento no conflito. 

Actualmente e em plena crise, é importante que o bloco ibérico funcione a uma só voz e que façam pressão conjunta em Bruxelas. Esta união dos povos não significa perca de identidade nem de independência, mas da congregação de forças e de interesses conjuntos. As diferenças entre povos ibéricos têm sido acentuadas, sobretudo para marcar a distância entre os 2 países. As singularidades de portugueses e espanhóis devem ser defendidas, mas não pode ser exacerbada ao ponto de não se conseguir perceber que, mantendo cada um a sua identidade própria, ambos podem funcionar a uma só voz, sobretudo em termos económicos. 

É preciso viver o passado para construir o futuro! 

Francisco Miguel Nogueira 

Crónicas 10 minutos

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