Crónicas 10 minutos - Viver o passado para construir o futuro! (5ª crónica)

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Portugal - Restauração da Independência 

Corria o ano de 1640, quando no dia 1 de Dezembro, um grupo de 40 nobres, os Conjurados, pôs fim a 60 anos de União Ibérica e restauraram a Independência de Portugal. 

A época dos Filipes foi marcada pelo descontentamento dos portugueses, que viram as promessas feitas por Filipe II de Espanha, em Tomar, em 1581, serem esquecidas. Os cargos portugueses eram entregues a espanhóis, os impostos eram pesados e Portugal suportava as despesas do exército espanhol em guerra. Os portugueses sentiam-se revoltados com a situação de serem tratados, não como parte do Reino, mas como uma simples província de Espanha. 

Em 1640, Espanha encontrava-se envolvida na Guerra dos 30 anos e Portugal sentia o peso das despesas de guerra. O Império Português era atacado pelos inimigos de Espanha, o que vinha confirmar, para muitos nobres, que a União Ibérica era um desastre para a economia portuguesa. Foi neste contexto que os conjurados prepararam o fim do domínio castelhano, e só um nobre reunia as condições para ser aceite como Rei de Portugal, D. João, Duque de Bragança, neto de D. Catarina de Bragança, uma das pretendentes ao trono em 1580. 

Dezembro era o mês destinado ao golpe, pois com o aproximar da época natalícia, os governantes espanhóis, partiam para as suas terras, mas a Vice-rainha, a Duquesa de Mântua, e o escrivão da Fazenda do Reino Miguel de Vasconcelos ficaram em Portugal. D. João, segundo se diz, não terá aceitado prontamente o convite, pois era um Nobre de Primeira Grandeza, um membro da família Real e as consequências para a sua família seriam gravosas caso o golpe fracassasse. Muito já de escreveu sobre este momento, talvez o tempo tenha glorificado esta Rainha, mas foi D. Luísa de Gusmão, espanhola, a grande impulsionadora para demover D. João a aceitar. Segundo relatos da época, terá dito que era melhor “morrer reinando do que acabar servindo". 

No dia 1 de Dezembro, alguns minutos depois das 8 horas, os 40 Conjurados convergiram ao Terreiro do Paço e às 9 horas, assomaram ao Palácio Real, dominando a guarnição castelhana, matando a tiro Miguel de Vasconcelos, depois defenestrado (atirado da janela abaixo). Já a Duquesa de Mântua recebeu de D. Antão de Almada e D. Carlos de Noronha a informação que Portugal não reconhecia outro rei senão D. João IV. A Duquesa tentou impor-se, mas D. Antão de Almada convenceu-a a aceitar a decisão e a sair dali. A Vice-Rainha retorquiu: “manda-me sair a mim? E de que maneira?”, ao que D. Carlos de Noronha respondeu: “obrigando Vossa Alteza a que, se não quiser sair por aquela porta, tenha de sair pela janela”, como acontecera com Miguel de Vasconcelos. A Duquesa de Mântua acedeu e D. Miguel de Almeida apareceu na varanda do Palácio, anunciando a Restauração da Independência de Portugal. D. João IV foi aclamado Rei a 15 de Dezembro de 1640. Começava uma nova fase da História de Portugal, a 4ª Dinastia, no momento de afirmação da Europa Absolutista. 

Portugal, com o Primeiro de Dezembro de 1640, conseguiu recuperar a sua Independência. Foi um momento de grande importância para o país e para o Império, pois os anos de União Ibérica foram marcados por assaltos, saques, pilhagens e ocupação de territórios ultramarinos. Portugal só conseguirá o reconhecimento da sua independência por Espanha, em 1668, embora vivendo uma Guerra da Restauração (1640-1668) minimamente “calma”, pois Espanha encontrava-se envolvida na Guerra dos 30 anos e internamente “a mãos” com uma sublevação na Catalunha. Estas situações ocuparam os exércitos espanhóis nos primeiros tempos do Portugal restaurado e permitiram que Portugal se preparasse para a “Guerra” e conseguisse importantes apoios diplomáticos para a sua causa.

E, hoje, em que o feriado de 1 de Dezembro deve ser extinto, passando a ser relembrado no Domingo mais próximo da data, não podemos deixar de nos preocupar com esta notícia. Porquê terminar com este feriado? Este marca uma data importante para a nossa nacionalidade (que vamos perdendo para uma Europa em crise…e na voragem da Globalização). O Primeiro de Dezembro é ainda a confirmação que não queremos ser espanhóis…a nossa génese como país está lado a lado com a eterna oposição a Espanha…não faz sentido terminar com um feriado que evidencia a mais antiga disputa portuguesa e que recorda-nos que Portugal cresceu, lutando contra o seu “gigante” vizinho. 

Ficaremos firmes e convictos da nossa Portugalidade, mesmo que nos tirem o feriado. 

É preciso viver o passado para construir o futuro! 

Francisco Miguel Nogueira 

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